O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impulsionado por alegações de irregularidades na execução do programa Pé-de-Meia, atingiu 108 assinaturas nesta terça-feira (27). O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do requerimento, confirmou a informação em suas redes sociais.
O programa, destinado a apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem a devida previsão orçamentária, desrespeitando normas fiscais estabelecidas pelo Congresso. Os parlamentares argumentam que essa ação do governo Lula configura uma grave violação das leis fiscais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa, o que reforça as acusações de que o presidente teria cometido um crime de responsabilidade ao autorizar despesas fora do orçamento.
A comparação com as “pedaladas fiscais” que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 tem sido recorrente entre os opositores, destacando a seriedade das alegações. A mobilização em torno do impeachment reflete um ambiente político tenso e polarizado.
Com a volta do recesso parlamentar marcada para 1º de fevereiro, o futuro do pedido dependerá da disposição do novo presidente da Câmara dos Deputados em pautar a questão.
